Aviso legal

Objetivo e aceitação

O presente aviso legal rege a utilização do sítio Web: spalopiabusiness.com

O site spalopiabusiness.com fornece serviços cujo objetivo principal é permitir o contacto entre os utilizadores e a empresa, seja para nos contactar ou para solicitar orçamentos.

A navegação no sítio web spalopiabusiness.com confere a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente Aviso Legal, que pode sofrer modificações.

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização correcta do sítio Web, em conformidade com a lei, a boa fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal. O Utilizador responderá perante a SPALOPIA, S.L. e perante terceiros pelos danos e prejuízos que possam ser causados como consequência do incumprimento desta obrigação.

2. propriedade do sítio Web e identificação do prestador de serviços da sociedade da informação

Para dar cumprimento ao princípio de informação geral exigido pelo artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico, informamos os nossos utilizadores de que este sítio Web pertence à SPALOPIA, S.L., com o número B76681568, inscrita no Registo Comercial de Santa Cruz de Tenerife, na folha TF-55873, fólio 161 do tomo 3399 da secção I.

Endereço: Avenida Sor Soledad Cobián, 3, 38300, La Orotava. Santa Cruz de Tenerife.

Correio eletrónico: info@spalopia.com

Alojado na Web por: OVH

3. Condições gerais de acesso e utilização

O acesso ao sítio Web e aos seus serviços é gratuito, embora a utilização de determinadas áreas ou serviços esteja sujeita ao preenchimento de formulários de recolha de dados. Apenas as pessoas com mais de 18 anos podem fornecer dados através do nosso sítio Web e as crianças com menos de 16 anos não podem fornecer dados sem o consentimento de um dos pais ou tutor.

O Utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados fornecidos à SPALOPIA, S.L. e será o único responsável pelas declarações falsas ou inexactas que efetuar.

O site www.spalopia.com tem os seguintes tipos de utilizadores:

Utilizadores que fornecem dados em qualquer um dos formulários disponíveis: Os dados pessoais que a SPALOPIA, S.L. solicita incluem o nome e o endereço de correio eletrónico e os dados fornecidos pelo utilizador ao preencher os formulários.

Utilizadores que não entraram em contacto com a SPALOPIA, S.L. mas cujos dados são recolhidos: Dados fornecidos por cookies

3.1. Regras e proibições de utilização para os utilizadores dos nossos serviços

O Utilizador compromete-se expressamente a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços propostos e a não os utilizar para:

  • Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
  • Introduzir vírus informáticos na rede ou realizar acções susceptíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos electrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da SPALOPIA, S.L. ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços.
  • Tentar aceder a áreas restritas dos sistemas informáticos da SPALOPIA, S.L. ou de terceiros e, se for o caso, extrair informações.
  • Infringir os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informação da SPALOPIA, S.L. ou de terceiros.
  • Fazer-se passar pela identidade de outro Utilizador, de autoridades públicas ou de terceiros.
  • Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, exceto se tiver autorização do titular dos direitos correspondentes ou se for legalmente permitido fazê-lo.
  • Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para vendas ou outros fins comerciais sem pedido ou consentimento prévio.

3.2. Procedimento em caso de actividades ilegais

No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem o carácter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do sítio web, deverá enviar uma notificação à SPALOPIA, S.L. identificando-se devidamente, especificando as alegadas infracções e declarando expressamente, sob a sua responsabilidade, que a informação fornecida na notificação é exacta.

4. Política de privacidade

O utilizador pode consultar a forma como a SPALOPIA, S.L. utiliza os seus dados e as medidas de segurança implementadas no seguinte link:“política de privacidade“.

5. Política de cookies

A SPALOPIA, S.L. instala cookies no computador do utilizador. Para saber mais sobre os cookies no nosso sítio Web, consulte a seguinte ligação:“política de cookies“.

6. Notificações

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e a SPALOPIA, S.L. serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando efectuadas por correio ou por correio eletrónico ou por comunicação telefónica. Os utilizadores devem contactar a SPALOPIA, S.L. através de:

  • Envio por correio para o seguinte endereço: SPALOPIA, S.L. – Avenida Sor Soledad Cobian, 3, 38300 – Orotava, La.
  • Enviar por correio eletrónico para o seguinte endereço: info@spalopia.com

7. Propriedade industrial e propriedade intelectual

Todos os conteúdos do sítio Web, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à SPALOPIA, S.L., não podendo entender-se que se cede ao Utilizador nenhum dos direitos de exploração dos mesmos para além do estritamente necessário para a correcta utilização do sítio Web.

Em suma, os utilizadores que acedam a este sítio Web podem visualizar os conteúdos e efetuar, se for caso disso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração e única e exclusivamente durante a vigência do serviço.

Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou logótipos de qualquer tipo que apareçam no sítio Web são propriedade da SPALOPIA, S.L., e não se pode interpretar que a utilização ou o acesso ao sítio Web conceda ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.

É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública dos conteúdos, bem como qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pela SPALOPIA, S.L. Em caso de incumprimento, a SPALOPIA, S.L. tomará as medidas legais adequadas.

8. Exoneração de responsabilidade e alteração do presente aviso legal

A SPALOPIA, S.L. reserva-se o direito de retirar ou suspender a sua divulgação, no todo ou em parte, e de modificar a estrutura e o conteúdo deste sítio Web sem aviso prévio, podendo inclusivamente limitar ou recusar o acesso a essas informações. A SPALOPIA, S.L. esforça-se por manter a qualidade e a atualização desta informação e por evitar e minimizar os possíveis erros, mas a SPALOPIA, S.L. não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos causados por decisões tomadas com base na informação fornecida, nem por quaisquer imprecisões, omissões ou erros nela contidos, nem por quaisquer problemas decorrentes da utilização deste sítio Web ou de qualquer outra ligação externa, nem por quaisquer danos e/ou prejuízos no software ou hardware do utilizador decorrentes do acesso a este sítio Web.

O utilizador aceita expressamente que a SPALOPIA, S.L. não será responsável pelo acesso não autorizado ou pela alteração das suas transmissões ou dados, por qualquer material ou dados enviados ou recebidos ou não enviados ou recebidos, ou por quaisquer transacções efectuadas através do seu sítio Web.

A SPALOPIA, S.L. reserva-se o direito de modificar o presente aviso legal unilateralmente e sem aviso prévio nos termos e condições que considere oportunos, com a única obrigação de informar o utilizador das alterações efectuadas através de spalopiabusiness.com.

9. Nulidade parcial

Se alguma destas cláusulas for declarada nula e sem efeito por decisão definitiva de uma autoridade competente, as restantes condições permanecerão em vigor e não serão afectadas por essa declaração de nulidade.

10. Lei aplicável e tribunais competentes

Este sítio Web está sujeito às disposições da legislação espanhola e da regulamentação europeia aplicável.

Qualquer litígio decorrente ou relacionado com a utilização do sítio Web ou destes produtos será submetido à jurisdição não exclusiva dos tribunais espanhóis da província de S/C de Tenerife.

Se o utilizador for um consumidor final, nada na presente cláusula afectará os seus direitos enquanto consumidor ao abrigo da legislação aplicável, podendo optar por intentar uma ação para fazer valer os seus direitos em relação às presentes Condições perante o tribunal ou tribunais do seu domicílio.

Versão: 2.0

Data: 24/05/18